1. Compromisso com a LGPD
A MedScale está comprometida com o cumprimento integral da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), garantindo transparência, segurança e respeito no tratamento de dados pessoais.
2. Controlador de Dados
A MedScale Tecnologia em Saúde Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-00, é a controladora dos dados pessoais coletados através da plataforma.
3. Bases Legais para Tratamento
O tratamento de dados pessoais pela MedScale é realizado com base em: consentimento do titular; execução de contrato; cumprimento de obrigação legal; e legítimo interesse do controlador.
4. Direitos do Titular
Conforme a LGPD, o titular tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade dos dados; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento.
5. Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou realizar solicitações relacionadas à LGPD, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: dpo@medscale.com.br.
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, comunicação ou acesso não autorizado.
7. Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a MedScale comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme determina a legislação.